Justiça beneficia aluno hiperativo

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5ª) determinou ontem que o estudante Paulo Melcop, 14, seja provisoriamente promovido à 7ª série do Colégio de Aplicação, vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O garoto sofre de hiperatividade e foi reprovado na 6ª em maio deste ano, quando terminou o ano letivo. Por unanimidade, a 4ª turma do Tribunal, composta pelos desembargadores Ivan Lira (relator), Lázaro Guimarães e Francisco Barros Dias, acatou o recurso movido pela família, que alega discriminação.

Os magistrados determinaram que o adolescente freqüente a turma mais avançada até que seja submetido a uma avaliação específica, que considere as deficiências provocadas pelo distúrbio da hiperatividade no seu desempenho escolar. "É fundamental que a escola realize a apuração do desenvolvimento pedagógico (do garoto) considerando o fato dele ser portador da síndrome", justificou o desembargador federal Ivan Lira.

A decisão da Justiça foi respaldada por um relatório produzido pelo coordenador do Centro de Estudos Inclusivos da UFPE, Francisco Lima, designado pelo Ministério da Educação (MEC) para acompanhar o caso. O especialista informou que a hiperatividade, denominada na comunidade científica como TDAH, prejudica a concentração, mas não compromete o desempenho intelectual do paciente.

Matérias - O estudante foi reprovado em matemática (equação e números inteiros), em educação física nas áreas de xadrez e damas (jogos que exigem concentração, o que é difícil para uma pessoa hiperativa) e em uma disciplina de artes. A família de Paulo acredita que, apesar de a escola se dizer inclusiva, ela não ofereceu atendimento pedagógico necessário e adeqüado ao adolescente.

A decisão foi bastante comemorada pelos pais do estudante, que acompanharam o julgamento do recurso ontem à tarde. A mãe de Paulo, a bancária Flávia Melcop, disse que o filho estava constrangido e se recusava a voltar a cursar a 6ªsérie. "Foi uma vitória. Falei com ele agora por telefone. Estava radiante e já começou a ligar paraos colegas dizendo que ia voltar. Fui abordada por diversas mães que tinham passado pelo mesmo problema", relatou Flávia Melcop.

O diretor do Colégio de Aplicação, Mário Honorato, estava viajando e afirmou que não tinha conhecimento da decisão da Justiça. Ele preferiu não comentar o caso.